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SAS - Rico debate com os aposentados

Cumprindo a programação, Idemar Beki, da Comissão de Saúde do FES, passou a tarde do dia 30 de julho esclarecendo dúvidas sobre o SAS.
01/08/2014

Cumprindo a programação,
Idemar Beki, da Comissão de Saúde do FES,
passou a tarde do dia 30 de julho
esclarecendo dúvidas sobre o SAS.

Os aposentados receberam
o Jornal do SINDISEAB
que traz matéria especial sobre o sistema
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Resgatando a história
No início do Governo Richa, o FES debateu com Dr. José Fernando Macedo, então superintendente do DAS, por um ano e meio. O principal objetivo era mudar o sistema de atendimento à saúde. O governo chegou a apresentar um esboço de uma proposta contemplando grande parte das reivindicações do FES: maior cobertura, descentralização do sistema e pagamento por procedimento (não per capita). Dr. Macedo saiu porque não conseguiu implementar o projeto novo.

Depois dele, veio Flávio Arns, vice-governador. As reuniões ocorreram no Palácio Iguaçu. Também não andou. Membros do governo chegaram a ir até o Rio Grande do Sul para conhecer o IPE Saúde de lá, mas abandonaram a proposta porque implicaria em gastar mais com o sistema.

Da metade do ano passado para cá, Eduardo Mishiatti, que era do governo Requião, assumiu a superintendência do DAS que, junto com a recém-chegada à pasta da SEAP, Dinorah Nogara, abandonou a proposta do modelo novo. O Governo Richa não quis que a discussão evoluísse, mudou de secretário de administração três vezes. A cada troca, o Fórum tinha que explicar tudo de novo.

O FES quer resgatar a proposta do Dr. Macedo, que chegou a fazer um estudo atuarial computando 240 mil ativos, aposentados e pensionistas para a elaboração do esperado novo plano de saúde, mas não chegou a repassar os números para o Fórum. Agora, no início do ano, deputados aliados aos servidores protocolaram o PL 89/2014 criando o IPE-Saúde, que foi encaminhado para a Casa Civil.

Por que o SAS vai mal?
* Pagamento per capita -
os hospitais de referência recebem o valor equivalente ao número de servidores e dependentes que residem na região. Não importa quantos são efetivamente atendidos. O FES estima que cerca de 30% dos servidores não utilizam o sistema porque têm planos de saúde privados. Por mais que se tente melhorar o sistema, o problema vai continuar porque o pagamento por vida representa lucro para o hospital.

* Sem controle - Para o FES, o dinheiro gasto para o SAS é mal utilizado. É o hospital quem faz o controle do atendimento aos usuários. Existem muitas reclamações de que os hospitais limitam o número de consultas para os servidores apesar de terem que atender a demanda. O DAS não tem controle sobre o atendimento. Recebe relatórios, mas não tem como verificar a veracidade dos números. O governo diz que a falta de dados será resolvida com a implantação do Cartão Vida.

* Centralização - os servidores que residem em cidades polo (Macrorregionais) têm atendimento mais fácil. Mas para quem mora em longe, fica difícil. A promessa é que vão descentralizar mais o SAS e oferecer mais atendimento básico. Mas o que se vê é a redução de Mesorregionais.

* Cobertura insatisfatória - o FES considera a cobertura do SAS muito falha. Quando o tratamento exige alta complexidade, o servidor é encaminhado para o SUS. Não existe também saúde preventiva, pois o SAS não cobre check-up.

Reuniões de negociação
A Comissão de Saúde do FES tem feito reuniões periódicas com representantes do governo. A última foi em 16 de julho. A conclusão é eles não tem nada de novo a apresentar, a não ser que querem melhorar o SAS com o Cartão Vida. Mesmo assim, o FES considera importante o diálogo com o governo, uma vez que os servidores continuam a depender do sistema. A próxima reunião será no dia 05 de agosto.

A promessa é que o 0800 para reclamações vai funcionar a partir de setembro. Hoje, a Ouvidoria só está recebendo reclamações online e tem sete dias para retornar. Idemar garante que vale à pena o registro: “o que temos acompanhado, as pessoas têm tido retorno”. (Para o acompanhamento é preciso ter o número do protocolo).

Próximas ações do FES:
* fazer visita oficial ao IPE do Rio Grande do Sul para tirar todas as dúvidas e buscar o exemplo. O segredo lá é a gestão eficiente;
* contratar assessoria técnica para calcular os custos de um Fundo de Saúde para os servidores;
* requerer os números do estudo atuarial feito pelo governo com base na Lei da Transparência;
* participar do debate com os três principais candidatos ao Governo do Estado, em 19 de agosto, na APP-Sindicato.

Nota: em 2010, o então candidato ao governo, Beto Richa, prometeu mudar o SAS.





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