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29 de abril

Alep aprova projeto para continuar massacrando serviço público

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei 189/2020, que determina a extinção de mais de 50 funções públicas, a maioria das áreas da educação básica, saúde...
30/04/2020

Na prática, essa é mais uma da longa lista de medidas contra o funcionalismo público, iniciada em 29 de abril de 2015, quando milhares de servidoras e servidores foram vítimas da truculência da Polícia Militar, na época, a mando do ex-governador Beto Richa.



Desde o início da pandemia de covid-19, a Alep tem realizado sessões remotas para evitar aglomerações. O governador Ratinho Jr., se aproveitando disso, tem usado a Alep para empurrar no afogadilho matérias polêmicas, ou seja, uma espécie de “comissão geral”, onde tudo é aprovado às pressas sem nenhuma, ou quase nenhuma, discussão sobre os projetos em votação.



Foi exatamente isso que aconteceu com o PL 189. Colocado na pauta em regime de urgência, tudo foi aprovado no mesmo dia, sem nunca sequer ouvir a opinião das servidoras e servidores, nem tampouco suas representações sindicais.



Deputados da bancada de oposição reivindicaram a retirada do projeto da pauta. Eles lembraram o compromisso verbal do presidente da Alep, Ademar Traiano, e do líder do governo, Hussein Bakri, de que o projeto não seria votado durante a pandemia. Mas o pedido foi rejeitado.



“Esse projeto não promove nenhum benefício para o estado ou para a população. Não existe urgência nesta votação. O único interesse do governo é avançar seu plano de destruição da educação e da saúde públicas e dos direitos dos servidores do Paraná, para beneficiar empresas privadas”, comentou Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato e membro da coordenação do Fórum das Entidades Sindicais.



Pelo projeto, os cargos e funções serão extintos quando ficarem vagos, autorizando a substituição por mão de obra terceirizada. Na educação básica, serão afetados os(as) funcionários(as) das escolas da rede pública estadual (Agente I e Agente II), merendeiras(os), secretários(as), bibliotecários(as), auxiliares de serviços gerais e outros. Algo pareceido acontece nas universidades; na saúde, até radiologistas, auxiliares de enfermagem e outras funções importantes, principalmente no momento que passamos de pandemia, serão extintas.



Atualmente, quase 30 mil trabalhadores(as) ocupam esses cargos. Desse total, a situação é mais grave para os(as) cerca de 10 mil funcionários(as) contratados(as) pelo processo seletivo simplificado que, pela característica do contrato, podem ser demitidos(as) a qualquer tempo.



Veja o resultado da segunda votação



SIM: CONTRA OS SERVIDORES

Alexandre Amaro – REP

Alexandre Curi – PSB

Artagão Junior – PSB

Cantora Mara Lima – PSC

Cobra Repórter – PSD

Coronel Lee – PSL

cristina Silvestri – CDN

Del. Fernando Martins – PSL

Delegado Francischini – PSL

Delegado Jacovós – PL

Do Carmo – PSL

Douglas Fabrício – CDN

Dr. Batista – PMN

Emerson Bachi – PSL

Francisco Buhrer – PSC

Galo – PODEMOS

Gilson de Souza – PSC

Homero Marchese – PROS

Hussein Bakri – PSD

Jonas Guimarães – PSB

Luiz Carlos Martins – PP

Luiz Claudio Romanelli – PSB

Luiz Fernando Guerra – PSL

Marcel Micheletto – PL

Mauro Moraes – PSD

Michele Caputo – PSDB

Nelson Justus – DEM

Nelson Luersen – PDT

Paulo Litro – PSDB

Plato Miró – DEM

Reichembach – PSC

Ricardo Arruda – PSL

Rodrigo Estacho – PV

Soldado Adriano José – PV

Subtenente Everton – PSL

Tiago Amaral – PSB

Tião Medeiros – PSB



NÃO: FAVORAVÉIS AOS SERVIDORES

Anibelli Neto – MDB

Arilson Chiorato – PT

Boca Aberta Junior – PROS

Evandro Araújo – PSC

Goura – PDT

Luciana Rafagnin – PT

Mabel Canto – PSC

Professor Lemos – PT

Requião Filho – MDB

Soldado Fruet – PROS

Tadeu Veneri – PT



ABSTENÇÕES

Marcio Pacheco – PDT

Tercílio Turini – CDN



NÃO VOTARAM

Ademar Traiano – PSDB

Delegado Recalcati – PSD

Gilberto Ribeiro – PP

Maria Victoria – PP



Fonte: FES






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