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22/09/2008

Trabalho

Comerciários têm jornada extensa e baixos rendimentos, aponta o DIEESE

Entidade analisou dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada no Distrito Federal e em cinco regiões metropolitanas do Brasil

Nos últimos anos, houve aumento significativo da ocupação no setor do comércio. No entanto, a jornada de trabalho dos comerciários ainda é extensa, com uma elevada proporção de trabalhadores realizando acima de 44 horas semanais. É o que aponta o estudo setorial realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e divulgado hoje em São Paulo.

A análise foi baseada em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo convênio DIEESE/Seade/MTE-FAT e parceiros regionais no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, nos anos de 1999, 2003 e 2007.

Segundo o estudo, em 2007, a contratação padrão, caracterizada pelo registro em carteira, predominou entre os empregados do capital comercial. Oito em cada 10 empregados no comércio em Belo Horizonte e mais de seis em Recife têm este vínculo. A mesma situação é encontrada nas demais áreas pesquisadas.

Entre 1999 e 2007, a ocupação no comércio aumentou expressivamente no Distrito Federal (51,7%) e nas Regiões Metropolitanas de Salvador (42,4%) e de Belo Horizonte (42,3%). De forma mais moderada, essa elevação ocorreu em Porto Alegre (21,9%) e São Paulo (20,5%). Apenas em Recife houve um fraco incremento (4,5%) no contingente de ocupados no comércio.

A análise indica também que houve no setor um maior crescimento da ocupação com carteira assinada. Este incremento foi de 81,3% no Distrito Federal, com a incorporação de 40 mil empregados com carteira assinada, e de 32,4%, em Recife, onde 24 mil pessoas também passaram a ter vínculo formal.

Longa jornada

A jornada de trabalho extensa é um dos grandes desafios a serem enfrentados pelos comerciários. Trabalhar nos domingos e feriados, permanecer no estabelecimento além do horário contratado para garantir a venda e, conseqüentemente, a manutenção da renda, são características comuns na atividade destes trabalhadores.

Segundo o Sistema PED, em 2007, o total de empregados no comércio nas regiões pesquisadas registrou uma jornada média semanal entre 43 e 48 horas. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde ocorre a menor jornada média de trabalho entre os contratados no comércio (43 horas semanais), a Lei Municipal 5.913, de 1991, da capital mineira, proíbe a abertura do comércio aos domingos e feriados.

O elevado tempo médio de trabalho no comércio é explicado pela proporção de trabalhadores que cumprem, semanalmente, jornadas superiores a 44 horas de trabalho. Em 2007, em todas as regiões pesquisadas, a proporção de ocupados no comércio que cumpriu jornadas acima da jornada legal foi bastante alta: 48,7%, em Belo Horizonte; 54,7%, em Porto Alegre; 55,7%, em São Paulo; 57,6%, em Salvador; 62,9%, no Distrito Federal; e 65,6%, em Recife.


Rendimento

Em 2007, o rendimento médio real dos contratados no comércio ficou abaixo do patamar observado em 1999. A maior retração foi registrada na Região Metropolitana de São Paulo, que contabilizou uma queda de 22,3% para os contratados, quer tenham sido admitidos sob o amparo da CLT (-23,6%) ou à margem desta modalidade (-25,0%). A menor variação ocorreu na Região Metropolitana de Belo Horizonte (-1,7%).

Os dados da PED para os seis primeiros meses de 2008 mostram que o rendimento médio real dos ocupados no setor ficou entre R$ 578,00 para a região metropolitana de Recife e R$ 944,00 para a de São Paulo. Os contratados com carteira assinada são os que percebem os maiores rendimentos.

Para os trabalhadores à margem da modalidade padrão, o rendimento médio girava em torno de 58% (Recife) a 86% (São Paulo) dos recebidos pelos contratados na modalidade padrão.

(Fonte: Comunicação - DIEESE)