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05/07/2018

A luta continua!

Manobra do governo adia votação da data-base para esta segunda-feira

Mais uma vez o funcionalismo do Poder Executivo e seus sindicatos estiveram na Assembleia Legislativa do Paraná buscando, pelo menos, o índice de 2,76% para todos e sobre todas as remunerações.

Desde que a governadora Cida Borghetti apresentou o PL nº 361/18, concedendo só 1% para o Poder Executivo sobre o vencimento base, o clima de indignação geral tomou conta das repartições públicas do Paraná. As categorias consideraram o percentual uma esmola diante dos quase 12% de defasagem salarial e uma afronta, pois os outros poderes receberão a reposição de 2,76%.

Devido à pressão geral, a governadora enviou, em 03/07, outra mensagem à ALEP (nº 31/18) estendo o 1% para adicionais e gratificações e incluindo comissionados e servidores com contrato temporário que estavam inicialmente excluídos; mas mantendo o pagamento retroativo a 1º de junho e não à data-base: 1º de maio.

Depois de grande articulação política dos dirigentes do FES na ALEP, a oposição angariou 31 assinaturas de deputados estaduais para uma emenda aditiva estendendo o índice de 2,76% também para o funcionalismo do Poder Executivo, igualando-os com os demais. 

Sabotando o trâmite - uma vez aprovado nas comissões internas - de Constituição e Justiça e de Finanças -, o PL da data-base seguiria para a votação em plenário e os 31 parlamentares (maioria), certamente aprovariam a emenda aditiva. 

Percebendo a derrota, no dia 04 de julho, os deputados governistas esvaziaram as comissões internas para que não pudessem analisar e emitir pareceres sobre o PL 361/18 e a mensagem 31/18 (PL substitutivo geral). 

Para "melar o processo", a bancada governista se ausentou do plenário e a governadora mandou  outra mensagem retirando Regime de Urgência do trâmite do PL da data-base. Depois de acalorada discussão, o Presidente da ALEP, Ademar Traiano, garantiu que as comissões irão se reunir nesta segunda-feira (09) ainda pela manhã e que o PL da data-base será votado na tarde do mesmo dia.

Garantias, só com mobilização - o governo Cida demonstra não ter pressa em votar a data-base dos servidores vinculados ao Poder Executivo. Há quem avalie inclusive que a governadora queira deixar a votação somente para depois das eleições!

Vamos permitir? Por isso, todos os servidores de Curitiba e Região Metropolitana devem comparecer na ALEP, no dia 09 de julho, segunda-feira, a partir das 09h00, para acompanhar as discussões das comissões internas. À tarde, a partir das 13h00, vamos aumentar a mobilização e a pressão, marcando presença maciça e ocupando as galerias da ALEP.

Veja o que diz o presidente da ALEP-PR, Ademar Traiano, após a sessão do dia 04 de julho: clique aqui