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09/02/2018

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Só haverá reajuste com mobilização dos servidores

O economista Cid Cordeiro analisou as contas do governo na reunião de diretoria do SINDISEAB. A defasagem salarial dos servidores estaduais já ultrapassa os 10%.

O assessor econômico do SINDISEAB  e do FES, Cid Cordeiro, fez um diagnóstico considerando o balanço das contas do governo de 2017. A explanação aconteceu na reunião de diretoria do nosso sindicato do dia 07 de fevereiro. 

Recapitulando - durante todo o ano passado, os servidores questionaram os números apresentados pela SEFA - Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná. No final do ano anterior (2016), a SEFA alardeou que o Estado perderia cerca de R$ 2,4 bilhões em ICMS no ano seguinte (2017). Mauro Ricardo foi além, disse que o gasto com os salários dos servidores iria chegar a 59,60% - a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite prudencial de gasto com pessoal em 56,5% da Receita Corrente Líquida e o limite máximo em 59%.  

Com base nesta expectativa errônea, o governo suspendeu o reajuste dos servidores que estava previsto na Lei 18.493/2015 (clique aqui) para janeiro de 2017 (6,29% = 1%) e para maio no mesmo ano (1,82%). Hoje, a dívida com os servidores já está em 10,5%, cerca de R$ 1,7 bilhões!

A SEFA errou sobre as contas de 2017 - "toda vez que eram publicados novos números oficiais, nós íamos à ALEP e ao governo mostrar como estava defasada e subestimada a previsão da SEFA", relatou. Na audiência pública em setembro de 2017, com dados de agosto, o governo reafirmou os 59,60% de gasto folha de pagamento. Isso quando todos os números já davam certeza do crescimento da receita entre 6 e 8 %, como o FES vinha afirmando. O ano fechou com crescimento de receita do ICMS em 6,8% e o gasto com pessoal representando 55,13% da Receita Corrente Líquida, que cresceu cerca de 3%. 

"Fomos à ALEP dizer, diversas vezes, que a expectativa da SEFA não tinha sustentação. Tivemos inúmeras reuniões com representantes do governo e deputados estaduais. Mas, como a bancada de apoio ao governo é majoritária, o orçamento de 2017 foi aprovado sem o reajuste dos servidores", lamenta o economista. 

A SEFA está errando outra vez - Cid Cordeiro, que acompanha as finanças do Estado do Paraná há mais de 30 anos, diz: "nunca vi o governo errar tanto nas previsões de receita como nestes últimos dois anos". 

Todos os indicadores apontam para o crescimento, mas direcionado à concentração de renda e promovendo maior desigualdade social. A SEFA está, de novo, subestimando, dizendo a receita de 2018 vai cair em relação ao ano passado. "Não há nenhum indicador disto, a economia está crescendo em 2018 três vezes mais que em 2017". Mas, "se depender do secretário da fazenda, os servidores vão ficar sem reajuste em 2018 também". 

O governo não cumpriu o acordo - os reajustes dos servidores previstos na Lei 18.493/2015 eram a condição para a migração de massas do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário e não está pagando a contrapartida patronal referente às contribuições dos aposentados, agravando o déficit atuarial que já está, de novo, em torno de R$ 7 bilhões. A Lei 18.469/2015, aprovada no dia do Massacre de 29 de Abril, livrou o Estado de R$ 2bilhões/ano. Ou seja: 77% do ajuste fiscal está sendo feito em cima do reajuste dos servidores. 

Quem perde? Cordeiro destaca que o governador não cumpriu a palavra com servidores firmada em 2015 e que o reajuste fiscal resolveu os problemas da receita do Estado, mas a que custo?  O Estado não tem feito contratações, afetando arrecadação da ParanaPrevidência e continua limitando os gastos de custeio das diversas secretarias. O não reajuste afeta não só os servidores, pois, cerca de R$ 1,8 bilhão deixou de circular na economia paranaense. Com a redução dos serviços públicos, o custo é para a sociedade! E pior, o governo está antecipando ICMS, deixando dívidas futuras para o Estado. O economista finalizou dizendo que não adianta o governo comprar carros se não tiver quem os dirija!

Por isso, temos que ir todos à luta! Quando o sindicato chamar para a mobilização, participe!

Confira - a exposição de Cid Cordeiro na reunião do SINDISEAB foi transmitida ao vivo, clique aqui

Na reunião, a diretoria do sindicato discutiu outros temas relevantes como ações judiciais e a realização do encontro de viveiristas, guarda-parques e servidores lotados nas fábricas de tubos para o terceiro trimestre de 2018. Acesse a ata completa, clique aqui.